Termos e Condições de Utilização

Nos presentes termos, caracteriza-se a ACADEMIA Portugal Místico, como provedora de conteúdo e forma na plataforma de cursos online THINKIFIC, criando, produzindo e utilizando todos os materiais escritos, artísticos, infográficos e audiovisuais.

Assume-se, para os devidos efeitos, que os formandos ou alunos inscritos leram e concordam com os presentes termos e condições de utilização.

1 • O serviço ACADEMIA

O serviço ACADEMIA significa que o presente website, conteúdo na plataforma e/ou qualquer software, aplicativo ou serviço online, na sua totalidade ou parcialmente, são propriedade da ACADEMIA Portugal Místico na pessoa individual Mário Portela.

A ACADEMIA Portugal Místico é a responsável pela criação de todo o conteúdo acima mencionado.

O serviço ACADEMIA também inclui a participação dos alunos em grupos de discussão sobre os temas versados na rede social Facebook ou outra plataforma especificamente designada para o efeito. Para aceder o utilizador deverá estar registado além de ter adquirido o material ou curso a este grupo ligado. A interacção entre participantes do curso é uma forma bónus de aprendizado, com a troca de experiências e, caso o utilizador não possua um perfil na rede social Facebook não haverá nenhuma forma de compensação financeira por falta de acesso a este.

2 • O papel do utilizador

O utilizador que se inscrever num curso na plataforma usada pela ACADEMIA, seja ele pago ou gratuito, compromete-se a usar de forma responsável e ética o conteúdo fornecido.

Fica proibida a reprodução parcial ou completa dos vídeos ou outros formatos audiovisuais noutros meios que não sejam a plataforma usada pela ACADEMIA. Não é autorizado a descarga do vídeo por qualquer que seja o meio, nem a sua gravação para reprodução futura fora da plataforma. Qualquer tipo de divulgação do material exclusivo da ACADEMIA por parte de um utilizador sem o consentimento expresso e escrito do autor será da sua responsabilidade e considerado crime no âmbito da quebra dos direitos de autor e pirataria informática.

É papel do utilizador o fornecimento verdadeiro, completo, exacto e actual de suas informações de inscrição, bem como mantê-las actualizadas. Qualquer informação que não seja verdadeira, completa, exacta ou actual e que esteja nos registos da ACADEMIA serão de responsabilidade do utilizador.

Cada utilizador poderá entrar na plataforma ACADEMIA com seu próprio login e senha, caso seja detectado um utilizador diferente do nome registado através do registo e comparação de IP’s ou outra forma, a ACADEMIA reserva o direito de cancelar a assinatura sem qualquer direito a indemnização ou explicação.

O utilizador concorda que o uso do serviço será por sua conta e risco exclusivos, até ao limite permitido por lei. A ACADEMIA, seus executivos, funcionários e representantes negam qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada ao serviço e ao uso dele pelo utilizador. A ACADEMIA não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integralidade do conteúdo de sua plataforma ou do conteúdo de qualquer website ligado ao seu, e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso do nosso serviço, (iii) qualquer acesso ou uso de nossos servidores protegidos e/ou toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenham sido autorizados, (iv) qualquer interrupção ou cessação da transmissão de e para o nosso serviço, (iv) quaisquer bugs, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso serviço por qualquer terceiro, e/ou (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido como resultado do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço. A ACADEMIA não garante, endossa, defende ou assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço divulgado ou oferecido por terceiros através do serviço ou de qualquer hyperlink do serviço, ou exibido em qualquer banner ou outro tipo de publicidade, e não participará nem será de nenhuma forma responsável por monitorizar qualquer transacção entre o utilizador e provedores contratados de produtos ou serviços.

Em nenhuma circunstância a ACADEMIA, seus executivos, funcionários ou representantes serão responsabilizados por qualquer dano directo, indirecto, incidental, especial, punitivo ou imprevisto resultante de quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisão de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, resultante do seu acesso e do uso do nosso serviço, (iii) qualquer acesso ou uso dos nossos servidores protegidos e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenha sido autorizado, (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o nosso serviço, (iv) qualquer bug, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso serviço por quaisquer terceiros, e/ou (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em consequência do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do serviço, seja por responsabilidade, contrato, ofensa ou qualquer outra hipótese legal, e independentemente de a empresa ser alertada sobre a possibilidade de tais danos. A limitação de responsabilidade acima descrita será aplicada na medida máxima permitida por lei na jurisdição competente.

O utilizador reconhece especificamente que a ACADEMIA não será responsabilizada pelo conteúdo ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de quaisquer terceiros e que o risco de prejuízo ou dano resultante dos mesmos recai inteiramente sobre o utilizador.

3 • Do pagamento dos cursos

Os cursos disponíveis estarão sempre devidamente sinalizados do seu valor. Sejam eles gratuitos ou pagos, o valor necessário para a obtenção do curso estará sempre claro.

Os cursos podem ter custos diferentes entre eles. A ACADEMIA reserva o direito de cobrar valores diferentes para cursos que envolvem custos diferentes e a alterar estes valores quando assim considerar necessário.

Todas as transacções estão a cargo da plataforma THINKIFIC, comprovadamente segura e responsável por qualquer problema inerente.

Não será possível efectuar cancelamentos de compra de cursos, uma vez que após confirmado o pagamento o utilizador terá acesso imediato ao conteúdo. 

4 • Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo contido na ACADEMIA é de propriedade da ACADEMIA Portugal Místico, na pessoa individual Mário Portela. A sua reprodução parcial ou total é proibida sem permissão expressa e escrita prévia.

5 • Mudança nos termos de serviço

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O presente termo foi alterado pela última vez em 15/05/2021.

6 • Política de privacidade

Para aprimorarmos os nossos serviços e melhorarmos continuamente a experiência de navegação e utilização, colhemos informações de utilização da plataforma. Além disso, armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente sempre que o utilizador interage com nosso website e publicidades tais como Internet Protocol (IP), tipo de navegador e páginas visualizadas, que é efectuada por meio de cookies.

De acordo com a lei reservamos e mantemos a total privacidade dos utilizadores e não a passaremos a terceiros. O utilizador tem a liberdade de escolher que informações quer fornecer à ACADEMIA, entretanto, algumas delas são essenciais para a conclusão de pedidos e melhor experiência de navegação.